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Compositores: pensando novos modelos de remuneração

Compositores: pensando novos modelos de remuneração

Na Suécia, após extensa pesquisa encomendada pelo governo, entendeu-se que downloads de músicas para uso privado não constituem uma infração. Apesar da tentativa de adequar a legislação às práticas atuais, essa decisão prejudicaria os compositores que não fazem shows e são remunerados unicamente pelos direitos autorais. Para levantar esse ponto de vista, um grupo formado por mais de 150 compositores suecos escreveu uma carta aberta à ministra porta-voz desse debate. No documento, apontaram que a Suécia é um dos únicos três países no mundo cuja exportação de música ultrapassa a importação. Segundo eles, o governo deveria garantir que todos os profissionais se sustentem com suas ocupações, sem ceder ao “movimento de distribuir coisas gratuitamente ao custo de outros, seja ele propriedade material ou intelectual”. Leia mais trechos aqui.

É verdade que no modelo da música grátis, mesmo os artistas que se apresentam em público deixam de ganhar com venda de fonogramas, seja em suportes físicos ou mesmo a venda digital. Porém, os músicos exclusivamente compositores não têm como compensar essa perda fazendo mais shows, como é o caso do outro grupo. A renda deles vem principalmente da venda de discos que, apesar do pequeno aumento registrado em 2011, está em queda desde o início dos anos 2000.

No Brasil, discussão parecida foi levantada no site do jornal O Globo, como mostra o depoimento de Aldir Blanc abaixo:

Minha renda mensal cai há anos, e cada ano é pior que o anterior. No momento, estamos vivendo de empréstimos bancários e adiantamentos, cada vez mais difíceis, porque viram bolas de neve. Março, junho, setembro e dezembro costumavam ser os melhores meses, porque ao pagamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) somavam-se os pagamentos das editoras pelas vendas de discos. Hoje, você ter a abertura da novela “O Astro” (“Bijuterias”, música dele com João Bosco) não representa mais nada, seja como direitos de execução, seja como venda.

Modelos em transição

A música é imaterial. Só depois da consolidação da indústria fonográfica ela pôde ser transformada em mercadoria e trocada por dinheiro. Esse arranjo econômico da cultura da música vigorou por algumas décadas e entrou em cheque na cultura digital. Em todo momento de mudança, alguns papéis precisam ser repensados. O modelo de remuneração anterior não é hoje o mais adequado para dar conta das novas práticas. Feliz ou infelizmente, é necessário e urgente esboçar estratégias para valorizar o trabalho do compositor que não se apresenta em público – só assim ele poderá continuar criando. Algumas soluções seriam lutar por políticas públicas na área da cultura que reconheçam as dificuldades da ocupação no cenário atual e o desenvolvimento de novos modelos de negócios que consigam beneficiar financeiramente também o compositor, mesmo que ele não cobre ingresso para que o público o ouça.

No próximo post, abordaremos soluções alternativas de remuneração propostas pelo professor William Fisher, da Universidade de Harvard, no livro “Promises To Keep” (ainda não publicado no Brasil).

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Corte Suprema dos EUA: download de música não constitui execução pública

A Corte Suprema dos Estados Unidos manteve nesta segunda-feira a decisão de que um download tradicional de arquivo sonoro na internet não constitui execução pública de um trabalho musical gravado, nos termos das leis americanas de direitos autorais.
Os juízes se recusaram a revisar a decisão de um tribunal federal de recursos em Nova York no sentido de que o download de uma obra musical não se enquadra à definição da lei para execução pública de um trabalho gravado.

A American Society of Composers, Authors and Publishers (Ascap), organização sem fins lucrativos de arrecadação de direitos autorais, recorreu à Corte Suprema, alegando que a decisão da instância inferior tinha profundas implicações para o setor de música, custando dezenas de milhões de dólares em possíveis receitas de direitos autorais a cada ano.

A Ascap alega que mais de 390 mil compositores, letristas e editores de música nos EUA licenciam suas obras exclusivamente por intermédio da organização. Ela responde por cerca de metade das obras musicais executadas online, de acordo com documentos admitidos como parte do processo.

O governo federal contestou o recurso. O procurador-geral americano Donald Verrilli alegou que a decisão do tribunal de recursos era correta e se enquadrava ao senso comum e à política mais sensata quanto aos direitos autorais.

A Ascap argumentou que downloads digitais também representavam execuções públicas de obras, pelas quais os detentores de direitos autorais deviam ser remunerados. Mas um juiz federal de primeira instância e o tribunal de recursos rejeitaram o argumento.
O que estava em debate era uma seção da lei de direitos autorais sob a qual a “execução” de um trabalho consiste em recitar, expor, tocar, dançar ou encenar a obra, diretamente ou por meio de qualquer dispositivo ou processo.

- Uma obra musical não é recitada, exposta ou tocada quando uma gravação (eletrônica ou de outra ordem) é entregue a um potencial ouvinte – decidiu o tribunal de recursos.

Verrilli apoia essa interpretação, e afirma que o download em si não constitui execução da obra, e que esta não é executada durante a transferência.

Fonte: O Globo.

E em sua opinião: o ato de baixar uma música da internet pode ser considerado uma execução pública da obra? Comente aqui no blog ou em nossas redes – Facebook e Twitter.

Discutindo os dados da indústria sobre a venda de música digital

Semana passada foi apresentado em Londres o relatório anual da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI).

Dados desse relatório mostram que, apesar da grande quantidade de músicas adquiridas de forma ilegal, a venda de música na internet já representa 29% do mercado – um crescimento de 27% comparado com o relatório apresentado seis anos atrás. Até o fim de 2010, um catálogo de mais de 13 milhões de títulos encontrava-se distribuído por mais de 400 serviços que oferecem possibilidades diversas de consumo musical.

Uma previsão para um futuro próximo, feita pelo presidente da área digital da Sony Music, fala em uma maior popularização dos serviços que permitem o consumo na nuvem, feito via streaming: em vez das músicas serem baixadas para o computador e syncadas com o mp3 player, elas serão acessíveis mediante assinatura de um software ou serviço, como o Spotify – que hoje, por falta de acordo com as gravadoras quanto aos royalties, só está disponível na Espanha, Noruega, Finlândia, Suécia, França, Países Baixos e Reino Unido.

É fato que a tecnologia influencia o mercado. No caso da música, há diversos casos que mostram como a internet ajuda a eliminar os “atravessadores” que levam a música do artista para o público. Nesse sentido, há a possibilidade de contratar um serviço, como é o caso da ONErpm, Topspin, Reverb Nation; ou, ainda, lidar com essa comercialização de forma completamente independente, como fazem músicos que criam seus próprios selos musicais.

A questão é que hoje as possibilidades são vastas e é muito importante que todos os agentes da cadeia produtiva da música pesquisem e concluam qual a melhor opção para o seu negócio.

O projeto Estrombo destaca que a tecnologia não influenciou o mercado somente para os artistas. Vários outros agentes também estão envolvidos nesse contexto cheio de possibilidades e contratempos. Será que já estamos prontos para um comércio completamente feito via internet? E, quando esse momento chegar, eliminaremos os agentes físicos – de lojas e vendedores à fábricas de CDs e discos – desse processo? De toda forma, precisa-se sempre tomar decisões responsáveis visando um futuro produtivo para todos os elementos envolvidos nesse processo.

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Como a tecnologia digital vem influenciando o mercado de música

Com a popularização do acesso à Internet e à conexão em banda larga, hoje em poucos minutos pode-se conhecer um artista e ouvir suas músicas. A grande facilidade de encontrar bandas do mundo inteiro deixa o público até sem saber por onde começar.

Há até quem diga que ouvir música hoje em dia virou algo descartável, já que antigamente havia todo um ritual envolvido. Adquiria-se o vinil da banda (às vezes por causa de uma única música), e reunia-se os amigos em torno da vitrola para passar horas ouvindo e comentando. Mas não é só a forma como compramos e ouvimos música que está mudando: quem a produz também sente a transformação.

Antes da Internet, a maior preocupação de um artista era conseguir assinar contrato com uma gravadora. Contrato em mãos, era só produzir e gravar as suas músicas que a gravadora se encarregava do restante.

Hoje em dia o cenário é bem diferente. Modelo de negócios das gravadoras em crise, artistas fazendo o papel de agente e produtor, correndo atrás de novas maneiras para divulgar o seu trabalho. Com a democratização do acesso aos meios de produção, divulgação e distribuição de música, um novo mundo para os negócios está se abrindo: cada vez mais empreendedores surgem com novos modelos de negócios, garantindo aos fãs acesso mais rápido e exclusivo à sua produção e modificando, assim, a forma como a música é consumida mundialmente.

O que não falta são exemplos de novos modelos de negócio no mercado da música. Analisar seus prós e contras, identificando onde estão as oportunidades nesse mercado crescente, é o primeiro passo para profissionalizar a atividade musical através do uso das novas tecnologias.

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Novos modelos de negócio para a música, na prática: envolvendo o público

Quando falamos de música, mais propriamente do mercado musical, estamos envolvendo muitas pessoas – seja pessoal ou profissionalmente. São focos diferentes, mas a essência é a mesma: todos unidos pela música.

Artistas e fãs acabam ocupando papéis antes inimagináveis. Hoje em dia, um músico já não é mais só um músico. Ele também atua como produtor, divulgador, distribuidor, e com isso acaba se aproximando dos seus fãs e transformando-os em possíveis investidores – além de se tornar, ele próprio, um investimento atraente para marcas e empresas dispostas a atingir seus fãs.

Um bom exemplo de financiamento coletivo, ou crowdfunding, é o Sellaband, site pioneiro onde os artistas são financiados pelos seus fãs. Essa plataforma foi uma das primeiras, seguida por outros no mesmo formato e similares, como o Artist Share, por exemplo.

Aqui no Brasil também já vemos como essa conexão fã-artista já rende frutos aos mais atentos, como no caso da ação de crowdfunding Queremos, criada pelos cariocas Bruno Natal, Felipe Continentino, Lucas Bori, Pedro Seiler e Tiago Lins. Os cinco se uniram para levantar dinheiro via internet para trazer a banda Miike Snow e, recentemente, o Belle and Sebastian, para tocar no Rio de Janeiro.

Estas são formas não só de aproximar o fã do artista, mas também de abrir um novo campo de possibilidade de negócios e oportunidades de lucrar. O mercado começa a perceber o fã, além de público-alvo, como um empreendedor em potencial.

São novas maneiras de expandir o campo de ação, não mais ficando preso na espera por uma gravadora ou patrocínio. Como no caso do Teatro Mágico, grupo de São Paulo que disponibiliza todo seu conteúdo, músicas, vídeos e fotos, gratuitamente em seu site, atraindo assim mais pessoas para suas apresentações ao vivo. Sem ajuda de uma gravadora eles conseguiram alcançar 1 milhão de downloads e 190 mil cópias de cds vendidos. Ou o caso da cantora Jill Sobule do Colorado, que com um anúncio em seu site conseguiu arrecadar com os fãs US$75 mil para gravar seu cd.

O mercado está ávido por empresas que apresentem soluções inovadoras juntando artistas e fãs em uma receita de sucesso. Artistas que funcionem como marcas e mobilizadores de pessoas, seus fãs, que não procurem patrocínios, algo que já está muito escasso no mercado atual.

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