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Proposta de emenda constitucional da música é aprovada no senado

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O plenário do senado aprovou em primeiro turno, no dia 11 de setembro, com 50 votos a favor (e apenas 4 contra) a PEC da música. A proposta prevê isentar CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros de impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Produtos Industrializados (IPI).

O texto ainda terá que ser aprovado em segundo turno, caso seja aprovada sem alterações, será publicada sem precisar voltar para a Câmara, onde já foi aprovada. Entre os artistas a expectativa é grande, pois pode reduzir em até 25% o custo dos produtos para o consumidor, fazendo com que fiquem mais acessíveis.

Para Otávio Leite, deputado do PSDB-RJ e autor da proposta, o objetivo é que a música brasileira possa ser vendida por um preço mais barato, para que a população possa consumir o produto e que os artistas possam vender seus discos e músicas pela internet sem ter que pagar qualquer tributo.

Mas senadores do Amazonas reprovam à PEC, para eles a proposta pode gerar desemprego na Zona Franca de Manaus, pólo de fabricação de CD’s e DVDs. Os parlamentares amazonenses interferiram diversas vezes durante a longa discussão no plenário, afirmando que o estado terá grande perda de receita e que a pirataria só aumentará.

“Essa PEC, aprovada, garantindo a imunidade, sabe o que pode acontecer? Não sou eu quem diz isso, são os técnicos da Receita Federal. Pode ampliar a pirataria, porque a Receita Federal não vai querer fiscalizar um produto que tem imunidade tributária. E, se a Receita Federal do Brasil não fiscalizar um produto de imunidade tributária, CDs virgens chegarão ainda mais no Paraguai, como chegam hoje. E eles são a base para a pirataria”, disse a senadora Vanessa Grazziotin do PCdoB-AM.

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