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PEC da música: será que finalmente sairá do papel?

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A PEC da música é a Proposta de Emenda à Constituição 98/2007, que reduz de 32% para zero o imposto para venda de discos, DVDs e faixas digitais de música feita no Brasil.

O projeto chegou ao Congresso em 2007, por autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e, desde então, artistas e empresários têm ido a Brasília convencer os parlamentares sobre sua importância.  Em 2011, teve sua primeira vitória no Congresso, com aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Para a diretora da ABMI, Luciana Pegorer, a aprovação da deve ser comemorada como um incentivo para a recuperação do mercado fonográfico brasileiro.

“A PEC não surgiu por causa da pirataria. Não se combate roubo com preço. Nosso foco é restabelecer a circulação dos discos, dando a eles seu valor real”, disse em entrevista ao jornal O Globo.

A expectativa de sua entrada no mercado, junto com a chegada da Itunes Store ao Brasil, era grande. Isto porque com o casamento destas duas ferramentas seria possível perceber a diferença entre o preço da música brasileira e da estrangeira, o que chamaria a atenção do comprador.

Desde então a emenda espera a pauta do Plenário ser desobstruída para ser colocada à votação. Recentemente, o presidente da ABMI Thomas Roth, ao lado do deputado Otavio Leite e dos artistas Ivan Lins e Fernanda Abreu, estiveram em audiência com o Senador Renan Calheiros, presidente do Senado, que disse apoiar a causa e prometeu colocar a PEC da música o mais rápido possível em pauta. O que nos resta saber é se foi só mais uma promessa política ou se a PEC vai finalmente sair do papel.

Para a entidade, ela surge para substituir um programa chamado Disco É Cultura que permitia às gravadoras investirem em artistas nacionais o ICMS devido pelos discos internacionais.

Será que a novela chegará, finalmente, ao fim? Só nos resta esperar – e torcer.

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