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Quando a legislação precisa acompanhar a prática cultural

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Quando a legislação precisa acompanhar a prática cultural

Nas últimas semanas, as redes sociais foram inundadas de manifestações sobre a cobrança, pelo Ecad, de uma taxa mensal dos blogs que fazem embed (incorporam) vídeos do YouTube em seus posts. O caso em destaque foi o do Caligrafitti, blog que recebeu uma cobrança de mais de R$ 350 por utilizar vídeos musicais do YouTube e do Vimeo em alguns posts. Os editores do blog, que possui de mil a mil e quinhentos acessos diários, contam que ficaram surpresos com a notificação. Amparados pela legislação, a explicação do escritório é que “o YouTube paga, pois é um transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar”.

Esse caso mostra a urgência de se pensar novos modelos de arrecadação. A argumentação do Ecad ignora aspectos muito importantes no que diz respeito à circulação de música na internet. A questão é que hoje todos somos retransmissores de conteúdo: imaginem se todos tivéssemos que pagar uma taxa mensal por compartilhar um vídeo do YouTube no Facebook? Retransmissões – ou compartilhamentos, por assim dizer – sem fins lucrativos são bem diferentes de uma estação de rádio comercial ou de uma loja, por isso não deveriam ser taxados da mesma forma.

Também é importante destacar a pouca transparência no repasse dessa taxa para os compositores. Como garantir que o dinheiro coletado desses blogs seja corretamente repassado para os detentores do direito autoral das músicas contidas nos vídeos publicados?

Depois desse caso ecoar por diversos veículos, inclusive alguns de grande circulação internacional, como a revista Forbes, o Ecad voltou atrás e retirou a cobrança dos blogs, admitindo um “erro operacional” e que pessoas físicas não são alvo do órgão. Além do mais, vale observar que o streaming é feito pelo YouTube, que hospeda o vídeo e faz o repasse ao Ecad. Mesmo que os blogs incorporem o conteúdo, o streaming continua sendo feito pelo YouTube, pois é lá que o material permanece hospedado.

O compartilhamento é um dos elementos centrais na cultura da música hoje. Para o bem ou para o mal, é assim que muitos artistas aumentam seu público, com fãs atuando como disseminadores nas redes sociais. Em post anterior, comentamos também sobre a importância dos blogs na apresentação de novas bandas para o público. Arriscamos dizer que a maior parte dos autores desses blogs desenvolve o trabalho sem obter lucro diretamente; seu estímulo principal é gostar de falar sobre música.

A legislação precisa acompanhar o ritmo da tecnologia e da cultura. De fato, é fundamental que os autores e artistas recebam por seu trabalho, mas os tempos são outros e aplicar as regras desenvolvidas para um momento anterior parece pouco lógico, eficiente e justo.

Leia aqui o post no blog Caligraffiti com mais informações sobre o caso.

Com informações do jornal O Globo.

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1 comentário

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