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Direitos autorais na música: buscando o equilíbrio entre a lei e a prática social

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Apesar de ter ganho espaço nas conversas ultimamente, o debate sobre a revisão da legislação de diretos autorais frente às novas práticas de consumo no meio digital ainda precisa caminhar um longo percurso. A questão principal é que as regras que dominaram ao longo do século XX não atendem às demandas da realidade atual. No caso da música, se antes as gravadoras e editoras controlavam as etapas de produção, distribuição e venda de fonogramas, hoje esse processo é mais aberto e, de certa maneira, fora de seu controle – e, em muitos casos, totalmente controlado pelo artista. E aí começam os desafios para a indústria tradicional.

Um dos principais é o uso considerado “indevido”, por parte dos consumidores, como o uso de músicas sem autorização em materiais diversos – de remixes e mash-ups a trilhas sonoras de vídeos – e o compartilhamento por redes peer-to-peer. Com o crescimento dessa atividade nos últimos anos, afinal nunca se reusou tanto as obras alheias como recurso criativo, a única resposta possível para a indústria tradicional (desde o episódio do Napster, uma década atrás), parecia ser a da coerção: interrompam o funcionamento dos softwares! processem criminalmente usuários e desenvolvedores!

Se, por um lado, paira no ar o sentimento de que “não há mais jeito”, pois os consumidores continuarão compartilhando música e usando-a da maneira que lhes convier, por outro, os detentores dos direitos sobre as composições e os fonogramas precisam recuperar pelo menos parte do rendimento investido na produção das músicas. Afinal, esse dinheiro pagaria os custos de manufatura, hospedagem, gravação e os próprios funcionários envolvidos na criação e na distribuição do material.

Ainda não há uma resposta consolidada. O que há são novos (e criativos) modelos de negócio surgindo a cada dia, explorando a rede e as novas tecnologias digitais, como celulares e jogos eletrônicos, para gerar receita. Algumas empresas, ainda insistindo na tentativa de reaver os lucros de outrora, preferem partir para a repressão a dar o braço a torcer e tentar descobrir como fazer novos negócios com música. Outras, vão justamente testar modelos diferentes e buscar a inovação, investindo em tecnologia e parcerias com outros agentes, como as comunidades de fãs, blogueiros e provedores de internet.

Sobre o assunto – e novas formas criativas de lidar com os negócios na música -, vale assistir ao programa Mod MTV sobre pirataria, apresentado por Ronaldo Lemos, coordenador do Estrombo na FGV. Nele há uma entrevista com a banda Metric, com o pesquisador Joe Karaganis (coordenador da pesquisa internacional sobre pirataria do SSRC), Amanda Palmer (artista sobre a qual também já falamos aqui no blog do Estrombo) e mais.

Enquanto não alcançamos modelos ideais de negócio, o que precisa mudar no direito autoral para beneficiar tanto gravadoras, quanto artistas, distribuidores e consumidores?

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Dica: Ouça o podcast #05 do Bagagem com Sérgio Branco, do CTS-FGV, sobre direito autoral.

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