Blog

Relatório: “Pirataria de mídias nas economias emergentes”

Be Sociable, Share!

À medida que a tecnologia digital fica mais barata e acessível, observa-se também o crescimento de pressões pelo endurecimento da legislação para a proteção de direitos autorais. O debate sobre o assunto é o tema da hora no Brasil e no mundo.

Nesta semana, foi lançado o relatório internacional “Media Piracy in Emerging Economies”, o primeiro estudo independente focado na relação econômica e social dos países emergentes com a pirataria. O extenso documento, elaborado pelo SSRC – Social Science Research Council, conta com estudos de caso que investigam a pirataria midiática – músicas, filmes e softwares – em seis mercados emergentes: África do Sul, Rússia, Brasil, México, Bolívia e Índia. São resultados de 3 anos de trabalho desenvolvidos por 35 pesquisadores nestes países.

O relatório está disponível para download neste link. O ex-ministro da Cultura Gilberto Gil observa que “este notável estudo deveria ser leitura obrigatória para qualquer pessoa preocupada com os direitos autorais e sua aplicação, ou com os desafios da globalização cultural”.

Algumas conclusões interessantes

A primeira delas pode parecer óbvia, mas é uma questão central para investigar a pirataria digital: os preços estão muito altos. A combinação entre os altos preços cobrados para o acesso a bens midiáticos, renda baixa e tecnologias digitais baratas é o principal ingrediente para a pirataria global apontado pelo estudo. Outra conclusão apontada no documento é que as companhas “anti-pirataria” falharam sistematicamente. Nessa mesma direção, conclui-se ainda que a repressão legal via processos cíveis e criminais não funcionou – de acordo com o estudo, mais de uma década de ações não resultou em qualquer impacto no fornecimento e consumo de bens piratas nos países emergentes.

“O dilema do consumidor”

O relatório pode ser baixado no site do Social Science Research Council, que criou uma licença especialmente para o lançamento desse documento. A licença chama-se Consumer’s Dilemma (“Dilema do Consumidor”) e oferece caminhos criativos para a aquisição do estudo. Primeiro, eles mapeiam o endereço de IP e os visitantes de países desenvolvidos são convidados a pagar US$ 8 para fazer o download; todos os outros endereços de IP, do Brasil inclusive, têm acesso gratuito. A outra possibilidade de aquisição é através da licença para “leitores comerciais”, que custa US$ 2000. E também é possível comprar a versão física – livro impresso sob demanda – que custa US$ 28.

Essa licença já sofreu algumas críticas, mas o coordenador do projeto Joe Karaganis argumenta nos seguintes termos: se você mora em um desses países listados como ‘alta-renda’ e quer ler o relatório, mas acredita que pagar US$ 8 é inviável, você certamente encontrará formas de adquiri-lo sem pagar. E, se você cair nos termos da licença “comercial”, também pode fazer como no caso anterior. A questão é que, em ambos os casos, o leitor encara um dilema: pagar o preço que deve ser pago, adquirir por canais “piratas” ou não se dar ao trabalho.

O argumento é que o “dilema”, na verdade, reflete os problemas discutidos nas pesquisas. É fato que os moradores de países de alta renda raramente são confrontados com a ideia de adquirir algo por canais piratas, já que os bens culturais em questão são feitos para eles, por eles e têm seus preços estipulados por eles – o que coloca os países emergentes em uma posição de desvantagem. O fator “alto preço” aqui é o catalisador principal do aumento da pirataria e redução do mercado legal de produtos midiáticos.

A licença “Consumer’s Dilema” é uma forma bem-humorada de reverter essa equação, mesmo que seja somente uma “encenação”. A simples escolha – pagar ou adquirir ilegalmente – pode resultar em penalidades cíveis e criminais, mesmo que estes exemplos sejam raros e arbitrários – e nesse caso, isso não acontecerá. Por isso, uma encenação do que acontece na vida real.

- – -

No Brasil, o estudo foi conduzido pelo Instituto Overmundo e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. Os pesquisadores envolvidos no país são: Pedro N. Mizukami, Oona Castro, Luiz Fernando Moncau e Ronaldo Lemos. A lista de colaboradores conta com Susana Abrantes, Olívia Bandeira, Thiago Camelo, Alex Dent, Joe Karaganis, Eduardo Magrani, Sabrina Pato, Elizete Ignácio dos Santos, Marcelo Simas e Pedro Souza.

A densidade dos dados apresentados ajudam a entender a relação entre direitos autorais e tecnologias digitais e, no caso dos países emergentes, o problema da produção e distribuição de bens midiáticos em um mercado legal e formalizado. Parte da experiência de pensar e criar novos modelos de negócio e canais de distribuição – proposta do Estrombo – passa pela necessidade de aprofundamento nesse tipo de pesquisa para, assim, criar modelos negócio que sejam realmente sustentáveis e condizentes com a realidade local.

Inspire-se no blog do Estrombo e acompanhe as novidades também no Twitter, Facebook, Youtube e Flickr.

Be Sociable, Share!

Posts relacionados

Deixe um comentário

Farol Digital

 

Siga o @estrombo

Facebook