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Archive for janeiro, 2012

Empresários do RJ participam da 46ª edição do MIDEM

Empresários promovem música em evento internacional

O projeto Estrombo esteve presente na 46ª edição do MIDEM, em Cannes (França). Os 16 empresários do Rio de Janeiro, entre músicos, compositores, distribuidores, gravadoras e selos independentes, tiveram acesso a informações sobre as novas tecnologias do setor e a oportunidade de negociar com empresários de vários países.

O grupo teve reuniões com diversos selos independentes, representantes de festivais, editores e outros integrantes da indústria fonográfica para negociar licenciamento, sincronização e turnês principalmente na Europa, Japão, Estados Unidos.

Novas formas de distribuição e oportunidades de negócios no meio digital são o foco desse evento, fato percebido facilmente na feira e nas palestras. As mudanças na indústria fonográfica fazem com que atualmente as chamadas majors (grandes gravadoras) não sejam mais o principal atrativo, mas sim empresas como o YouTube e a Amazon. Cabe ainda ressaltar a presença dos canais de divulgação nas redes sociais, como o Facebook e MySpace.

Estrombo marca presença no 46ª edição do MIDEM

No terceiro dia do evento, tivemos a participação de uma brasileira, a Taynah Reis, no MIDEM Hack Day. Taynah apresentou seu projeto de desenvolvimento de um aplicativo para composição coletiva de canções (www.4sun.com.br). Tivemos ainda, nos chamados showcases do circuito off MIDEM, o show da cantora carioca Beatrice Mason, a única brasileira a se apresentar nesta edição do evento. Ela considera que a participação de empresários do Rio de Janeiro no MIDEM é importante não somente para fechar novos negócios, mas também para adquirir conhecimento sobre os novos rumos desta indústria e mostrar a música brasileira contemporânea para estrangeiros, público mais receptivo e aberto a novidades.

Luciana Pegorer, presidente da ABMI e diretora do Delira Música, considera que o MIDEM é um espaço para difusão de novas ideias, tecnologias e modelos de negócios. Além de ser um importante ponto de encontro da indústria da música mundial onde é possível conhecer grandes empresários e criadores do mercado.

Remuneração de autores: analisando novos modelos – Parte 1

Remuneração de autores: analisando novos modelos e propostas

Em post anterior, escrevemos sobre a necessidade de se pensar novos modelos de remuneração para compositores. Se, por um lado, artistas têm feito mais shows para equilibrar a receita diminuída pela mudança no consumo de discos, por outro, músicos que não sobem ao palco possuem menos meios para compensar os prejuízos.

No livro “Promises to keep – Technology, law and the future of entertainment”, o professor da Escola de Direito da Universidade de Harvard William Fisher propõe um modelo alternativo de remuneração. O capítulo “Um sistema alternativo de compensação” (em inglês) pode ser baixado gratuitamente no site do autor clicando aqui.

Bens públicos e a produção cultural

Para justificar o modelo proposto por ele no livro, primeiro Fisher fala sobre o problema dos “bens públicos”. Eles são não-competitivos, ou seja, o usufruto de uma pessoa não impede que outros os aproveitem; os bens públicos também são não-excludentes, pois, uma vez que uma pessoa tem acesso a eles, é quase impossível negar o acesso também a outras pessoas. Entram nessa categoria: estradas, instrumentos de defesa nacional, invenções e produtos da indústria do entretenimento no ambiente digital.

Por isso, segundo Fisher, a produção desses bens deve ser parte de políticas governamentais, uma vez que os fornecedores não podem arcar com os custos – e não ter retorno – por algo que será usufruído publicamente. Sendo assim, o governo buscaria agir contra o “perigo” de subprodução de bens públicos de cinco maneiras:

1. O próprio governo fornece esses bens;
2. O governo paga a atores privados para produzir tais bens;
3. O governo distribui prêmios ou recompensas para pessoas ou organizações que fornecem bens públicos, em parte, para compensar a falta de incentivo em sua produção na primeira instância;
4. O governo cria mecanismos para proteger fornecedores de bens públicos contra a competição, garantindo direitos exclusivos para os produtores ao deixar suas criações disponíveis para o público, como é o caso do direito autoral; e
5. O governo, às vezes, auxilia grupos privados a inventar ou empregar mecanismos que aumentam a proteção de tais bens, como é o caso das travas tecnológicas ou DRM.

Todos os meios têm suas desvantagens. No caso dos três primeiros, o governo “escolhe” quando/onde empregar e a quem se destinam os recursos, o que pode até mesmo acarretar dirigismo ideológico. Já nas estratégias 4 e 5, o custo vai diretamente para o consumidor e as extensas proteções não permitem que se criem obras derivadas livremente.

Por décadas, o principal estímulo usado pelo governo para a produção de filmes e músicas era uma variante da quarta estratégia. Hoje, esse caminho é menos eficiente por conta dos novos hábitos de consumo de bens culturais na internet. Assim, houve uma migração para a quinta estratégia, sendo desenvolvidas tecnologias de encriptação de dados para tirar dos consumidores a possibilidade de migrar obras (músicas, filmes, livros, etc) entre mídias e aparelhos de reprodução distintos, por exemplo. Como se observa uma crescente desvantagem das estratégias 4 e 5, é preciso considerar uma mudança na abordagem.

O autor, então, sugere uma substituição dos modelos de copyright (4) e encriptação (5) por uma variante da terceira. Um sistema de “recompensa” administrado pelo governo.

No segundo post desta série, abordaremos o sistema de recompensa elaborado pelo professor William Fisher, suas vantagens e desvantagens.

Economia criativa criou quase 1 milhão de empregos no Rio

Economia criativa criou quase 1 milhão de empregos no Rio

Rio de Janeiro – Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a cadeia criativa fluminense, envolvendo as atividades da indústria, comércio e serviços, registrou, em 2010, 974 mil trabalhadores, o que significou 24% do total de empregos com carteira assinada do estado.

“Quase um quarto dos trabalhadores formais do estado”, destacou o presidente em exercício da Firjan, Carlos Mariani, durante a abertura oficial do salão de negócios de moda e design Rio-à-Porter e da feira Fashion Rio,ontem, na Casa Firjan da Indústria Criativa. Os dois eventos integram o calendário oficial da moda nacional e vão até o próximo dia 13.

A Organização das Nações Unidas (ONU) define a economia criativa como todos os ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços baseados na criatividade e no conhecimento.

De acordo com o estudo, as áreas de arquitetura, moda e design empregavam em conjunto, em 2010, cerca de 800 mil trabalhadores formais no Rio de Janeiro. Juntos, esses setores detinham 20% da mão de obra total e 84% da cadeia criativa fluminense.

Os dados mostram que o número de carteiras assinadas nessas três áreas da economia criativa subiu 26% no período de 2006 e 2010, e a renda dos trabalhadores aumentou 76%. Já o aumento observado no total de empregados no estado foi 21% e o da massa salarial atingiu 67%. O Estado do Rio apresenta, ainda, a maior remuneração média do País paga a profissionais da economia criativa: R$ 3.014. Esse valor supera em 64% o salário das demais categorias de trabalhadores do estado, diz a pesquisa.

Considerando somente as atividades do núcleo criativo do setor de serviços, o estudo revela que essa economia representou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2010 ou o equivalente a R$ 92,9 bilhões, respondendo pela geração de quase 800 mil empregos formais no país (1,7% do total). No Rio de Janeiro, a participação do núcleo criativo no PIB foi ainda maior, 3,5%. O segmento totalizou 2,2% dos empregos com carteira assinada. Espera-se que o setor de serviços seja o que mais cresça dentro da economia brasileira este ano.

Fonte: DCI

Compositores: pensando novos modelos de remuneração

Compositores: pensando novos modelos de remuneração

Na Suécia, após extensa pesquisa encomendada pelo governo, entendeu-se que downloads de músicas para uso privado não constituem uma infração. Apesar da tentativa de adequar a legislação às práticas atuais, essa decisão prejudicaria os compositores que não fazem shows e são remunerados unicamente pelos direitos autorais. Para levantar esse ponto de vista, um grupo formado por mais de 150 compositores suecos escreveu uma carta aberta à ministra porta-voz desse debate. No documento, apontaram que a Suécia é um dos únicos três países no mundo cuja exportação de música ultrapassa a importação. Segundo eles, o governo deveria garantir que todos os profissionais se sustentem com suas ocupações, sem ceder ao “movimento de distribuir coisas gratuitamente ao custo de outros, seja ele propriedade material ou intelectual”. Leia mais trechos aqui.

É verdade que no modelo da música grátis, mesmo os artistas que se apresentam em público deixam de ganhar com venda de fonogramas, seja em suportes físicos ou mesmo a venda digital. Porém, os músicos exclusivamente compositores não têm como compensar essa perda fazendo mais shows, como é o caso do outro grupo. A renda deles vem principalmente da venda de discos que, apesar do pequeno aumento registrado em 2011, está em queda desde o início dos anos 2000.

No Brasil, discussão parecida foi levantada no site do jornal O Globo, como mostra o depoimento de Aldir Blanc abaixo:

Minha renda mensal cai há anos, e cada ano é pior que o anterior. No momento, estamos vivendo de empréstimos bancários e adiantamentos, cada vez mais difíceis, porque viram bolas de neve. Março, junho, setembro e dezembro costumavam ser os melhores meses, porque ao pagamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) somavam-se os pagamentos das editoras pelas vendas de discos. Hoje, você ter a abertura da novela “O Astro” (“Bijuterias”, música dele com João Bosco) não representa mais nada, seja como direitos de execução, seja como venda.

Modelos em transição

A música é imaterial. Só depois da consolidação da indústria fonográfica ela pôde ser transformada em mercadoria e trocada por dinheiro. Esse arranjo econômico da cultura da música vigorou por algumas décadas e entrou em cheque na cultura digital. Em todo momento de mudança, alguns papéis precisam ser repensados. O modelo de remuneração anterior não é hoje o mais adequado para dar conta das novas práticas. Feliz ou infelizmente, é necessário e urgente esboçar estratégias para valorizar o trabalho do compositor que não se apresenta em público – só assim ele poderá continuar criando. Algumas soluções seriam lutar por políticas públicas na área da cultura que reconheçam as dificuldades da ocupação no cenário atual e o desenvolvimento de novos modelos de negócios que consigam beneficiar financeiramente também o compositor, mesmo que ele não cobre ingresso para que o público o ouça.

No próximo post, abordaremos soluções alternativas de remuneração propostas pelo professor William Fisher, da Universidade de Harvard, no livro “Promises To Keep” (ainda não publicado no Brasil).

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Protesto internacional contra o SOPA (Stop Online Piracy Act)

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso norte-americano têm provocado reações e críticas de grandes empresas de tecnologia (como Google e Facebook), além de setores da comunidade técnica, academia e sociedade civil.

Esses projetos, chamados SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act), se forem aprovados, instituirão ferramentas de controle de conteúdo na web que alteram de forma crucial o funcionamento da própria rede. Eles impõem medidas severas para impedir violações a direitos autorais, como alterações no sistema de nomes de domínio, filtragem em mecanismos de busca para que sites não sejam encontrados, além de instruções de bloqueio a operações financeiras, como doações feitas em apoio ao site supostamente infrator.

Legislações como a proposta nos EUA, mais do que uma questão interna de cada país, desafiam a própria arquitetura da rede como uma infra-estrutura aberta que incentiva a participação e a criação colaborativa.

O Centro de Tecnologia e Sociedade, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, defende que a tutela dos direitos intelectuais não deve ser exercida em detrimento de outros direitos fundamentais, como a privacidade, a liberdade de expressão, e principalmente o acesso ao conhecimento e à informação. E por isso o CTS se junta ao protesto internacional contra os referidos projetos de lei, retirando do ar os sites de seus projetos de pesquisa nessa quarta-feira, dia 18/01/2012.

Para saber mais sobre a discussão e declarar apoio ao movimento, há diversos caminhos:

Strike Against SOPA: cadastro de sites que apóiam o movimento e uma lista dos sites que participarão do blecaute.
#BlackOutSOPA: movimento nas redes sociais de demonstração de repúdio à SOPA.
Don’t Break the Internet: artigo publicado na Stanford Law Review analisando os perigos da nova legislação.
How PIPA and SOPA violate White House principles supporting Free Speech and Innovation: artigo da EFF tratando dos mecanismos de controle de conteúdo implementados pelos projetos.

Participam do protesto os seguintes sites administrados pelo CTS:

A2K Brasil: a2kbrasil.org.br
Creative Commons Brasil: creativecommons.org.br
Cultura Livre: culturalivre.org.br
CTS Game Studies: ctsgamestudies.wordpress.com
Estrombo: estrombo.com.br
Observatório da Internet: observatoriodainternet.br
Open Business: openbusinesslatinamerica.org

Farol Digital

 

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